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Justiça
- 30/07/2023
Supremo se prepara para discutir descriminalização das drogas
Após idas e vindas, julgamento está previsto para 2 de agosto
Congresso
- 15/09/2023
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Proposta precisa da assinatura de 27 senadores para tramitar
Justiça
- há 7 dias
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Brasil
- há 4 dias
Descriminalização da maconha: Por que o STF mencionou apenas plantas fêmeas?
Teto de 40 gramas ou seis plantas fêmeas será válido enquanto o Congresso Nacional não definir, em lei, outra quantia máxima
Justiça
- há 11 dias
Descriminalização da maconha: entenda voto de Toffoli e próximos passos do julgamento no STF
Análise da Corte sobre porte de droga foi interrompida nessa quinta (20) e será retomada na próxima terça (25)
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Política
- há 5 dias
Barroso diz que descriminalização da maconha é 'tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário'
Durante sessão desta quarta-feira, presidente do STF rebateu críticas que questionaram a competência da Corte para julgar o tema
Brasil
- há 11 dias
Toffoli abre terceira via e STF adia decisão sobre descriminalização da maconha
Para o ministro, o porte da erva para consumo próprio já não tem natureza criminal. Julgamento continua na próxima terça (26)
Brasil
- 01/03/2024
STF marca data para retomar julgamento sobre descriminalização da maconha
Análise estava paralisada desde agosto do ano passado, a pedido do ministro André Mendonça
Política
- há 6 dias
Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi "muito racional"
Decano do Supremo relembrou que ação apenas questiona a constitucionalidade da Lei de Drogas, separando usuários de traficantes e não legalizando a substância
Brasil
- há 11 dias
Tensão entre Barroso e Mendonça marca início do julgamento sobre descriminalização da maconha
Ministros do STF discutem se portar a erva para consumo próprio deixará de ser crime. Placar está 5 a 3 pela descriminalização
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Política
- há 4 dias
Poder Expresso: STF e Congresso lidam com impasse sobre descriminalização da maconha
Esta edição também fala sobre a sansão do presidente Lula (PT) na taxação das compras internacionais, entenda o que muda
Brasil
- há 3 dias
Entenda: o que muda na prática após decisão do STF sobre a maconha?
O SBT News traduziu os principais pontos do novo entendimento da Corte em relação ao porte e consumo da erva
Brasil
- 25/08/2023
Brasil Agora: STF julga descriminalização do uso de drogas e mais notícias
Programa desta 6ª (25.ago) também repercute as brigas na CPMI do 8/1 e a operação policial contra Jair Renan Bolsonaro
Brasil
- há 6 dias
Após descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, STF define limite para usuário nesta quarta (26)
O plenário do Supremo retomará a discussão já com sinalização de fixar limite de 40 gramas
Brasil
- há 6 dias
STF decide descriminalizar porte de maconha para consumo próprio
Ministros ainda definirão, nesta quarta-feira (26), a quantidade máxima para diferenciar usuário de traficante
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Política
- há 11 dias
Poder Expresso: STF julga se portar droga para consumo próprio é crime
Placar está 5x3 para a descriminalização e faltam votar Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux
Justiça
- 24/05/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Análise foi interrompida em 2015; Até o momento, três ministros votaram a favor da descriminalização
Governo uruguaio apresenta proposta para descriminalizar maconha
Brasil
- 04/10/2023
Poder Expresso: Senado limita poderes do STF; Barroso reage
O Poder Expresso desta 4º feira (4.out) também repercute os anúncios da Copa do Mundo de 2030
Justiça
- 05/09/2023
"A sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte", diz Lula sobre decisões do STF
Presidente não citou nomes, mas defendeu menos pressão aos ministros
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