Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
Uma comitiva de integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE) vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5), para discutir o julgamento da ação sobre porte de drogas para uso pessoal, que deve ser retomado nesta quarta (6).
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O SBT News apurou com fontes à par do encontro que ele ocorrerá às 19h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Entre os integrantes da Frente presentes, estarão, além do presidente da FPE, deputado federal Eli Borges (PL-TO):
- Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) - 1º vice-presidente da FPE;
- Deputada Greyce Elias (Avante-MG) - Vice-presidente da FPE;
- Senador Carlos Viana (Podemos-MG) - Presidente da FPE Senado;
- Deputado Marco Feliciano (PL-SP) - Vice-presidente da FPE;
- Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) - Capelão da FPE Senado;
- Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) - Conselheiro da FPE; e
- Deputado Pastor Diniz (União-RR) - 1º secretário da FPE.
A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) também estará presente, como presidente da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
O placar do julgamento no Supremo, até o momento está 5x1. Há cinco votos declarando inconstitucional enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal e o voto do ministro Cristiano Zanin pela constitucionalidade.
O plenário também vai discutir a fixação de parâmetros, conforme sugerido por Barroso, para diferenciar porte e produção para consumo próprio do tráfico de drogas.
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Na segunda-feira (4), o presidente do Supremo disse que o julgamento não se trata de "descriminalização", mas sim de definir a quantidade necessária para diferenciar o porte para uso pessoal de drogas e tráfico de entorpecentes.
"Não há descriminalização de coisa alguma. Quem despenalizou o porte pessoal de drogas, há muitos anos, foi o Congresso", declarou.
Nesta terça (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade. Ele é o primeiro signatário do texto, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com Pacheco, é importante aguardar a decisão do Supremo no julgamento previsto para ser retomado amanhã.
