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Economia
- 05/08/2024
Conselho define na quinta (8) quanto do lucro do FGTS que será distribuído aos trabalhadores
Supremo definiu que recursos do fundo devem ter rendimento superior à inflação; porcentual será aplicado ao saldo disponível até 31 de dezembro
Política
- 26/07/2024
G20 define temas econômicos que serão negociados durante cúpula em novembro
Em reunião no Rio de Janeiro, países membros não chegaram a consenso sobre guerra na Ucrânia
Economia
- 26/07/2024
Governo define regras para "pente-fino" no Benefício de Prestação Continuada do INSS; entenda
Beneficiários com pendências no CadÚnico e no INSS nos últimos 48 meses terão cerca de 45 dias para regularizar informações
Olimpíada
- 23/07/2024
COB define os porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de abertura da Olimpíada de Paris
O canoísta Isaquias Queiroz e a capitã do time de rugby de sete, Raquel Kochhann, foram os escolhidos
Brasil
- 21/06/2024
Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
Segundo as novas normas, a satisfação do consumidor será um dos critérios de avaliação
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Brasil
- 12/06/2024
STF define que depósitos de FGTS devem ser corrigidos pela inflação
Ministros adotaram o entendimento a partir de ação do partido Solidariedade, que sustentou que o índice atual “corroía” o patrimônio do trabalhador
Política
- 23/04/2024
STJ define presidente e vice: Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão assumem em agosto
Mauro Campbell foi indicado para substituir Salomão como próximo corregedor nacional de Justiça
Mundo
- 17/04/2024
Tribunal define primeiros jurados para julgamento de Trump em NY
Ex-presidente dos EUA é acusado de subornar atriz pornô durante período eleitoral; júri será composto por 12 pessoas
Brasil
- 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Justiça
- 08/04/2024
STF define por unanimidade que Constituição não prevê possibilidade de "poder moderador" das Forças Armadas
Com voto do ministro Dias Toffoli, placar ficou em 11 a 0 contra tese de que militares poderiam realizar intervenção em caso de conflitos entre os Três Poderes
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Política
- 20/03/2024
Lula define bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento por causa de aumento de gastos com aposentadoria
Presidente se reuniu na manhã desta quarta-feira (20) com ministros da área econômica para discutir limite de contingenciamento
Brasil
- 14/03/2024
STF define que Monsanto deve seguir pagando royalties por patente de soja
Segunda Turma da Suprema Corte seguiu entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Economia
- 29/02/2024
Leilão define empresa que será responsável por trem de São Paulo a Campinas
Consórcio entre empresas da China e do Brasil deve investir mais de R$ 14 bilhões em trem de velocidade
Governo
- 15/01/2024
Lei define que indenização para vítimas de acidentes com barragem não será considerada renda
Mudança na legislação garante que famílias indenizadas ainda podem solicitar programas sociais, como o Bolsa Família
Justiça
- 21/10/2023
STF define pena de mais seis condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Eles foram condenados por crimes como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado
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Justiça
- 07/09/2023
STF define lista tríplice com apenas mulheres para vaga no TSE
Nomes serão encaminhados para o presidente Lula, que vai escolher uma ministra substituta para o tribunal
Economia
- 27/06/2023
Funai define regras para liberar benefícios do INSS a indígenas
Carteira de Atividade Rural poderá ser solicitada por trabalhadores do setor agrícola, pesca e artesanato
Economia
- 15/06/2023
Decreto define Banco Central como órgão regulador de criptoativos no país
Marco legal entra em vigor no próximo dia 20; BC tem 180 dias para definir regras para empresas do setor
Brasil
- 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Economia
- 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
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