Resultados

Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
Brasil - 17/04/2025
Público define nome para filhote de tubarão galha-branca do AquaRio: Sharkira
Nome escolhido, com mais de 60% dos votos, é um trocadilho com a cantora Shakira e a palavra "shark", que significa "tubarão" em inglês
Saúde - 16/04/2025
Anvisa define nesta quarta (16) se vai dificultar venda de Ozempic e medicamento similares
Diretoria do órgão se reúne para discutir o assunto e pode decidir pela retenção de receitas nas farmácias
Política - 19/02/2025
Senado define presidentes de comissões permanentes; confira lista
São 16 colegiados que terão os comandos distribuídos conforme proporcionalidade das bancadas
Política - 19/11/2024
Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo
Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses
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Brasil - 05/11/2024
Exército define novas diretrizes para combate a fake news e postura de militares em redes sociais
Documento revela que objetivo da Força é tentar manter imparcialidade e se proteger contra influências políticas
Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Economia - 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população

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