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Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo

Política - há 1 dia

Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo

Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses

Exército define novas diretrizes para combate a fake news e postura de militares em redes sociais

Brasil - há 16 dias

Exército define novas diretrizes para combate a fake news e postura de militares em redes sociais

Documento revela que objetivo da Força é tentar manter imparcialidade e se proteger contra influências políticas

STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas

Brasil - 11/04/2024

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Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos

Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais

Brasil - 14/06/2023

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Mandato será cumprido a partir de julho de 2024

Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais

Economia - 02/06/2023

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Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado

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Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19

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Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população

Conmebol define final da Libertadores e sonha com a presença de público

Brasil - 08/10/2020

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Entidade negocia com autoridades a possibilidade de torcedores comparecerem no Maracanã

Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212

Governo - 02/06/2022

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Valor corresponde ao aumento de 10,18% em relação ao piso de 2021

Ministério da Saúde define plano de imunização de crianças

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Anvisa já aprovou versão da vacina contra a covid-19 para público de 5 a 11 anos

União Europeia define validade de 9 meses para certificado de vacinação

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Medida tem como objetivo garantir o recebimento da dose de reforço contra a covid-19

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MP do Rio de Janeiro define integrantes da força-tarefa do caso Marielle

Brasil - 05/03/2023

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Assassinato da vereadora completa cinco anos no dia 14 de março

Braga Netto confirma filiação ao PL e define papel na campanha

Eleições - 27/03/2022

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Em evento do partido em Brasília, novo vice de Bolsonaro inicia trabalho na organização da campanha

Carnaval em São Paulo: liga define novas datas de desfiles

Brasil - 23/01/2022

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Com adiamento da folia para abril, escolas de samba fizeram novo cronograma

Senado aprova regras para educação em tempo integral

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Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara

Governo entrega LDO de 2024 nesta 6ª feira ao Congresso

Governo - 14/04/2023

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Texto define prioridades do Executivo; versão atual mantém teto de gastos

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STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara

Governo - 28/01/2023

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Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas

O que faz um vereador?

Eleições - 14/11/2020

O que faz um vereador?

Eleitores definem neste domingo (15.nov) os ocupantes das Câmaras Municipais pelos próximos 4 anos

Governo proíbe pagamento de apostas com dinheiro, cartão de crédito, boleto, cheques ou criptoativos

Economia - 18/04/2024

Governo proíbe pagamento de apostas com dinheiro, cartão de crédito, boleto, cheques ou criptoativos

A normativa define que palpites somente serão válidos via Pix, TED, débito ou cartão pré-pago

São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS

Brasil - 13/12/2021

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Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações

Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto

Justiça - 20/01/2019

Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto

O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício

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