Resultados

Justiça - há 5 dias
Fachin define novo procedimento para evitar direcionamento de ações para ministros
Regra tenta impedir manobra usada por empresa de Toffoli para direcionar processo contra quebra de sigilo para Gilmar Mendes
Política - há 6 dias
Governo sanciona lei que define percentual mínimo de cacau em chocolates
Texto estabelece critérios para fabricação e exige destaque do teor de cacau nas embalagens; entenda
Política - há 12 dias
PT define novo coordenador eleitoral para destravar palanques de Lula em Minas e Goiás
Jilmar Tatto herda posto de José Guimarães, que assumiu Ministério das Relações Institucionais
Economia - 16/04/2026
Governo define setores que poderão acessar R$ 15 bi do Brasil Soberano
Portaria prioriza indústria de alta tecnologia e empresas afetadas por tarifas dos EUA e guerra no Irã; taxa de juros ainda será definida
Brasil - 28/05/2025
Supremo define listas tríplices que forçam Lula a indicar uma mulher para vaga no TSE
Articulação foi feita pela ministra e presidente do tribunal, Cármen Lúcia, para evitar apenas ministros homens na corte
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Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Política - 20/03/2024
Lula define bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento por causa de aumento de gastos com aposentadoria
Presidente se reuniu na manhã desta quarta-feira (20) com ministros da área econômica para discutir limite de contingenciamento
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Economia - 02/06/2023
Estados definem em 17% a taxa de ICMS para compras em sites internacionais
Ministério da Fazenda oficializou a medida que ainda não tem prazo para ser implantado
Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população

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