Supremo define listas tríplices que forçam Lula a indicar uma mulher para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices de advogados indicados para assumir as vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024/2025, que serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a decisão final.

Ao todo, sete juízes compõem a corte: três ministros do STF; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme previsto na Constituição.

André Ramos Tavares, Floriano Peixoto e José Levi do Amaral compõem a primeira lista, sendo que os dois primeiros, que já são ministros do TSE, encerram o biênio nesta sexta (30) e podem ser reconduzidos.

Já na segunda, foram indicadas três mulheres: Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo — a última já é ministra substituta do TSE.

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A estratégia da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é que não haja alternativa para evitar escolher mulheres para o tribunal nas próximas eleições, ela deixará o TSE em agosto de 2026.

"Seria uma descortesia que o TSE não tivesse duas listas feitas ou uma lista de mulheres como estamos determinando. Se assim não fizéssemos, no próximo ano poderíamos ter dos sete cargos, sete homens, inclusive sendo seis paulistas", disse Cármen.

O STF também definiu que Gilmar Mendes, que encerraria em junho, será reconduzido como ministro substituto para o segundo biênio.

Diferentemente de indicações ao Supremo - que são de livre escolha do presidente da República - no TSE ele é obrigado a seguir a lista indicada pelo STF.