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RJ: argentino é preso por racismo contra funcionários
Caso foi registrado na região dos Lagos. Nova lei sancionada torna crime inafiançável e imprescritível
Justiça
- 05/09/2021
MPSP recomenda até uso da força para impedir PMs em ato no 7 de setembro
Procurador reforçou que ações de grupos armados para romper democracia configuram crime inafiançável
Brasil
- 17/01/2023
Mulher é alvo de ofensas racistas durante briga de trânsito no DF
Vítima e o filho também foram agredidos fisicamente pelos suspeitos; nova lei equipara injúria ao racismo
Eleições
- 25/10/2022
Prisão de eleitores fica restrita a partir desta 3ª feira
Medida é válida até 1º de novembro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Justiça
- 11/06/2021
Moraes fixa fiança de R$ 100 mil a Silveira por violação da tornozeleira
Ministro determinou também instauração de inquérito para apurar crime de desobediência
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Assediador é preso após observar jovem em banheiro de universidade
Criminoso não estudava e nem trabalhava na PUC de Goiás
Criminosos racistas ofendem Paulo André e filho nas redes sociais
Atleta expôs comentários após aniversário da criança
Eleitor pode ser preso no dia da eleição? Entenda
Candidatos não podem ser presos 15 dias antes da votação; e eleitores cinco dias antes
Brasil
- 21/10/2022
"Lugar de racista é na cadeia": protesto apoia humorista Eddy Junior
Elizabeth Morrone foi flagrada xingando humorista em prédio em SP. Manifestantes pedem punição a mulher e filho
Eleições
- 10/11/2020
10 de novembro: nenhum eleitor pode ser preso ou detido
A propaganda no rádio e na televisão termina na quinta-feira (12.nov)
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Congresso
- 25/02/2021
Câmara começa a discutir PEC que dificulta prisão de deputados e senadores
A "PEC da imunidade" furou a fila de outras discussões e foi incluída direto na pauta do plenário
Eleições
- 17/11/2020
A partir das 17h, eleitores podem ser presos, diz lei eleitoral
Segundo Código Eleitoral, detenções são proibidas durante período para preservar direito ao voto
Eleições
- 31/10/2020
Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição
Brasil
- 10/03/2023
Poder Expresso: Mendonça relata Caso Nikolas; ex-BBB bate-boca com deputado
TCU determina que Bolsonaro prestará depoimento; MP do DF pede condenação de Piquet por racismo
Eleições
- 17/09/2022
A 15 dias do 1º turno, candidatos não podem ser detidos ou presos
Regra é válida a partir de sábado (17.set), exceto para casos de flagrante delito
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Justiça
- 05/06/2021
PGR pede volta de Daniel Silveira à prisão após violação em tornozeleira
Manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que analisará a solicitação
Congresso
- 17/02/2021
Cúpula do PSL quer expulsão de Daniel, mas líder defende liberdade de expressão
Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso ontem por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Eleições
- há 7 dias
Candidatos às eleições não podem ser presos a partir deste sábado (21)
Imunidade ficará em vigor até 8 de outubro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Política
- 25/03/2024
Fraga acredita na cassação do deputado Chiquinho Brazão e faz críticas a Moraes: "Dono do Brasil"
Após Cid citar "narrativa pronta" em áudio vazado e ser preso de novo, deputado quer audiência pública para esclarecer uso de delação em investigações
Política
- 11/04/2024
Prisão de Chiquinho Brazão: veja como votaram deputados e partidos
Ausências somaram 78 parlamentares; 28 congressistas optaram pela abstenção
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