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Justiça
- 05/10/2020
STJ: lavagem de dinheiro com bitcoins é de competência estadual
Processo está relacionado à compra de criptomoedas por traficante ligado ao PCC
Governo
- 14/10/2020
Salles diz que governo é responsável por fiscalizar 6% do Pantanal
Ministro do Meio Ambiente ainda afirmou que queimadas são causadas pelo clima quente e fortes ventos
Economia
- 11/07/2022
Motos de até 170 cc com IPVA zero; estados ainda decidirão se acatam
Medida é apenas autorizativa e não obrigatória; veja modelos que estão na lista
Brasil
- 06/07/2022
Comissão defende federalização do caso Bruno e Dom
Senadores apontam elo de crimes no Vale do Javari com assassinato em 2019 e cobram apuração sobre mandante
Governo
- 27/01/2021
Bolsonaro faz apelo a caminhoneiros para que não façam greve
Presidente diz que estuda reduizr PIS/Cofins sobre diesel
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Congresso
- 13/10/2020
Ricardo Salles é contra a inclusão do Pantanal no Conselho da Amazônia
O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles presta contas no senado sobre as ações do governo para combater as queimadas no bioma
Justiça
- 07/10/2022
STF começa a decidir quem deve julgar o caso de Brumadinho
Responsáveis pela tragédia podem ser julgados pela Justiça Federal ou Estadual
Justiça
- 17/10/2020
"Jogo de empurra" entre TSE e MP atrasa julgamento de contas das fundações partidárias
Discussão aberta sobre qual órgão terá a competência de analisar a contabilidade das instituições faz com que processos de 2014 fiquem sem definição até hoje
Justiça
- 12/03/2023
É necessário existir Justiça Militar no Brasil? Especialistas opinam
STF analisa regra que definiu competência do ramo para julgar delitos
Justiça
- 03/05/2022
Inquérito da morte de Marília Mendonça fica na Justiça estadual, decide STJ
Segundo magistrado, caberá a juízo de Caratinga decidir se prorroga ou não investigação
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Justiça
- 10/05/2023
STF aprova legitimidade de cidades para proibir fogos de artifício barulhentos
Corte alegou que medida está dentro da competência para proteção da saúde e do meio ambiente
Brasil
- 13/01/2021
Justiça restaura cobrança de passagem para idosos em SP
De acordo com os governos municipal e estadual, o fim da gratuidade começará a valer em 1º de fevereiro
Justiça
- 08/01/2023
STF determina desobstrução de avenida em frente a quartel em BH
Determinação do ministro Alexandre de Moraes cassa decisão da justiça estadual que permitiu bloqueio da via
Justiça
- 02/06/2021
STF invalida lei do Pará que obriga escolas a darem desconto durante pandemia
Plenário alegou que a norma de direito contratual é de competência legislativa privativa da União
Justiça
- 18/01/2023
Brumadinho: Rosa Weber determina andamento imediato ao processo
Presidente do Supremo Tribunal Federal vê risco de prescrição dos crimes
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FALSO: Teste de anticorpos não deve substituir vacina contra a covid, como sugere deputado do PR
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil
- 21/04/2021
Justiça suspende medidas restritivas em vigor no Rio de Janeiro
Juíza entendeu que decretos para conter a covid violam direito de ir e vir. Prefeitura vai recorrer
Primeiro paciente grave de coronavírus no Rio recebe alta
O professor da Uerj ficou mais de um mês internado
Justiça
- 09/11/2022
SP: deputado Douglas Garcia entra com pedido de falência na Justiça
Parlamentar é alvo de mais de 80 ações judiciais e tem dívida acumulada em quase R$ 1 milhão
Justiça
- 28/02/2023
Justiça decreta falência da Pan, fabricante do "cigarrinho" de chocolate
Segundo juiz, empresa não tem procedido "com o pagamento de seus tributos passados e atuais"
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