Resultados

Tecnologia - 29/03/2023
AO VIVO: Segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
São discutidos a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados por usuários e a possível remoção
Tecnologia - 29/03/2023
Sociedade, empresas e STF discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na tarde de 3ª (28.mar), aconteceu o 1º dia de debate sobre a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo publicado por usuários
Política - 26/06/2025
Julgamento da responsabilização das redes sociais é retomado após reunião de ministros por consenso
Ministros se reuniram em um almoço por cerca de quatro horas nesta quinta (26) para tentar chegar a um consenso sobre o assunto
Mundo - 08/08/2025
Rede social 'X' crítica Moraes e apoia sanções dos EUA ao ministro do STF
Plataforma de Elon Musk, que integrou governo Trump, cita casos de censura e defende liberdade de expressão ao citar punições ao ministro do Supremo
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
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Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Política - 26/06/2025
STF determina que redes sociais removam posts criminosos e conteúdo ilegal sem ordem judicial
Redes devem responder judicialmente por posts, terão que criar canais de atendimento, publicar relatórios de transparência e ter representantes no Brasil
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 13/04/2025
Governo deve voltar a negociar regulação das redes sociais, diz secretário
PL das Fake News foi aprovada no Senado, mas Câmara ainda não analisou o projeto

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