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Governo
- 09/03/2021
Anulação das condenações de Lula divide aliados de Bolsonaro
Base do presidente tenta avaliar os efeitos da decisão em 2022
Anulado acordo de delação premiada de ex-chefe de campanha de Trump
Com a anulação, o ex-chefe de campanha de Trump pode ser condenado à prisão perpétua
Política
- há 13 dias
Lula diz que leilão de arroz foi anulado por “falcatrua em uma empresa”
O presidente da República reafirmou que compra de produto importado foi decidida porque pacotes de arroz estavam sendo vendidos acima dos R$ 30
Política
- há 23 dias
Governo anula leilão para importação de arroz e nova licitação não tem data
Empresa vencedora do leilão anulado foi criada por ex-assessor de Neri Gheller, secretário de Política Agrícola, que pediu demissão após polêmica
Justiça
- 15/05/2024
TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos
Presidente do Iphan e candidato ao governo do DF em 2022 havia sido condenado pelo TRE-DF em março por divulgação de fake news contra Ibaneis Rocha
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Justiça
- 30/04/2024
Fachin anula decisão que condenou delegado a pagar multa por ofensas ao MPMT
Ministro do STF já havia suspendido condenação em caráter liminar; Flávio Stringueta havia publicado artigo em que chama MP do estado de "vergonha nacional"
Justiça
- 14/03/2024
Justiça anula ordem de devolução de salários recebidos por Anderson Torres na prisão
Juiz do DF atendeu pedido da defesa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro; valor recebido foi de R$ 87,5 mil
Política
- 13/03/2024
TSE anula votos do Pros em eleição de 2020 para Câmara de Vereadores de BH
César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (atualmente no PP) foram os principais afetados e perderão lugar na Assembleia de Minas Gerais
Justiça
- 10/01/2024
Fachin anula condenação de Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na Lava Jato
Vaccari é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras
Justiça
- 13/11/2023
STF anula condenação trabalhista bilionária contra a Petrobrás
Inicialmente, processo previa pagamento de R$ 17 bilhões; decisão manteve anulação em caráter liminar do Ministro Alexandre Moraes
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Justiça
- 10/11/2023
Tarcísio anula multas da pandemia e Bolsonaro recupera R$ 1 milhão
Ex-presidente foi multado cinco vezes no estado, sobretudo por não usar proteção facial
Justiça
- 19/09/2023
Toffoli anula suspeição de juiz da Lava Jato e envia caso ao CNJ
Eduardo Appio assumiu processos do caso em Curitiba, mas foi afastado pelo TRF-4, em maio, após suspeição e suposta ameaça
Justiça
- 06/09/2023
Toffoli anula provas de acordo com a Odebrecht e diz que Lula foi vítima de armação
Ministro do STF determinou, ainda, a investigação de agentes públicos envolvidos na celebração de acordo de leniência
Brasil
- 02/08/2023
STF anula tese de "legítima defesa da honra"; Tarcísio confirma 14ª morte no Guarujá
Confira as principais notícias desta 3ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
Justiça
- 29/05/2023
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Operação Lava Jato
Ex-deputado havia sido condenado a 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Justiça
- 26/05/2023
Justiça anula decisão que suspendeu posse de Jorge Viana na Apex
Juiz do TRF1 entendeu que Viana preenche os requisitos para presidir a agência
Justiça
- 15/04/2023
STJ anula provas contra o traficante André do Rap
Todos os itens apreendidos em operação contra o traficante devem ser devolvidos
Mundo
- 19/03/2023
Tribunal anula eleições legislativas do Kuwait
Parlamento anterior é restabelecido no país que enfrenta grave crise política
Justiça
- 18/03/2023
STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco
Novo acordo foi realizado entre a União e o estado para divisão da administração do arquipélago
Justiça
- 01/03/2023
STF anula decisão contra desembargador que ofendeu guarda municipal
Gilmar Mendes voltou atrás em definição do STJ, por considerar que não houve espaço para defesa
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