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Política
- há 26 dias
Alíquota de impostos criados com a reforma tributária é menor frente à atual, diz Bernard Appy
Ministério da Fazenda estima uma alíquota de referência de 26,5% para IBS e CBS; percentual será definido pelo Senado
Alíquota zero para produto hospitalar é estendida até 31 de dezembro
Decreto do governo, publicado em edição extra, prorroga benefício do IPI
Economia
- 25/04/2024
Entenda a Reforma Tributária: governo define alíquota padrão em 26,5%
Ministério da Fazenda apresentou o primeiro dos três textos que regulamentam a unificação de cinco impostos sobre consumo em novos dois (IBS e CBS)
Economia
- 11/07/2022
Congresso Nacional prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis
Valor foi definido com a partir de uma média de preços nos últimos 60 dias
Justiça
- 17/06/2022
Mendonça determina alíquota fixa de ICMS sobre combustíveis
Após novo aumento, ministro do STF também pediu explicações sobre política de preços da Petrobras
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Economia
- 24/03/2022
Confaz decide alíquota uniforme para diesel fixada em R$ 1,0060
A definição foi para fazer valer a Lei Complementar 192/2022, que define ICMS aplicado uma única vez
Governo
- 12/01/2022
Governo zera alíquota de importação de produtos hospitalares
Decreto incluiu dois itens na lista: cateteres e artigos para acesso venoso
Governo
- 09/12/2020
Revólveres e pistolas terão alíquota zero de importação a partir de janeiro
A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) está no Diário Oficial de hoje e foi divulgada pelo presidente nas redes sociais
Economia
- 26/04/2024
Reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero; veja quais são
Definição foi baseada nos critérios para alimentação saudável e ingredientes culinários necessários
Governo
- 02/11/2023
Haddad diz que reforma tributária deve aumentar alíquota em 0,5 ponto percentual
Ministro da Fazenda se reuniu com o relator Eduardo Braga e espera que texto seja aprovado no Senado com 60 votos
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Economia
- 24/10/2023
Reforma tributária: profissional liberal terá alíquota diferenciada
Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), responsável por compensar estados que perderão incentivos fiscais após a reforma, também será maior
Congresso
- 05/07/2023
Reforma Tributária: novo texto prevê alíquota zero para cesta básica
Deputados começaram a debater a proposta na noite desta 4ª feira (5.jul) após intensas negociações
Economia
- 17/07/2022
Câmara de Comércio reduz e até zera alíquotas de Imposto de Importação
Produtos de vários setores e insumos para produção industrial são beneficiados pelas mudanças na tributação
Congresso
- 04/05/2022
Pacheco pede que Confaz reconsidere alíquota de ICMS sobre diesel
Presidente do Senado diz órgão definiu percentual no patamar mais elevado, o que causou 'estranheza'
Presidente Temer diz que não haverá aumento na alíquota do Imposto de Renda
O presidente foi vaiado por estudantes ao fim de discurso no Rio de Janeiro.
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Economia
- 11/07/2023
Serviços essenciais podem ter desconto de até 60% nas alíquotas com a reforma
Saúde, educação, transporte público e alimentos estão entre os setores que podem se beneficiar
Economia
- 01/07/2022
RS, RJ e MG anunciam reduções na alíquota do ICMS da gasolina
Estados se ajustam a lei sancionada na última semana
Economia
- 24/08/2022
Anatel investiga operadoras que não repassaram desconto do ICMS
Alíquota deveria passar para 18% ou 17%, conforme lei de 23 de junho
Governo
- 18/02/2021
Bolsonaro anuncia redução do imposto de importação de bicicletas
Alíquota passará de 35% para 20%; Decisão foi da Camex, do Ministério da Economia
Economia
- 04/01/2023
Valor do IPVA já está disponível para consulta dos contribuintes
A alíquota varia de 0,5% a 4% do valor do bem, de acordo com o estado do país
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