Reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero; veja quais são
Definição foi baseada nos critérios para alimentação saudável e ingredientes culinários necessários
O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos da cesta básica que deverão ser isentos dos novos tributos. Segundo o mentor da proposta, Bernard Appy, a alíquota média dos itens atualmente é de 8% e será zero. O restante dos produtos, por sua vez, terá a alíquota reduzida, passando de 15,8% de tributação para 10,6%.
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A reforma cria dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),que irá substituir o ICMS e ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir PIS, Cofins e IPI. Esses tributos terão as mesmas regras e serão cobrados apenas no destino final dos produtos e serviços, o que permitirá eliminar a incidência de imposto sobre imposto.
No caso da cesta básica, a alíquota zero irá privilegiar alimentos saudáveis e ingredientes culinários necessários para prepará-los. São eles:
- arroz
- leite e fórmulas infantis
- manteiga
- margarina
- feijão
- raízes e tubérculos
- cocos
- café
- óleo de soja
- farinha de mandioca
- farinha e sêmolas de milho
- farinha de trigo
- açúcar
- massas
- pão
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Já em relação a produtos agropecuários, que não foram incluídos na cesta básica, o governo calcula uma redução da alíquota de 60%. O setor engloba carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves e produtos de origem animal. A redução de 60% também está projetada para englobar itens aquícolas e pesqueiros.
