SP suspende aumento de imposto sobre remédios, alimentos e insumos
Com a manutenção de descontos nas alíquotas, governo prevê redução de R$ 520 milhões em ajuste fiscal
Funcionária de supermercado confere produtos em prateleira (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
SBT Brasil
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O governo de São Paulo suspendeu o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos genéricos, alimentos, insumos agrícolas e energia elétrica, por meio de decretos publicados nesta sexta-feira (15). O acréscimo havia sido anunciado em 2020 e começaria a valer neste mês, como parte de um pacote para equilibrar as contas públicas.
O governo argumentava que era preciso extinguir descontos em alíquotas do ICMS sobre produtos e insumos para aumentar a arrecadação, compensar as perdas causadas pela pandemia e, assim, honrar gastos com saúde, educação e segurança pública.
Por outro lado, especialistas alertavam que, ao gerar crescimento de preços com um imposto estadual, a medida poderia levar empresas e produtores a saírem de São Paulo e buscarem outros estados. Agora, com a manutenção dos benefícios, o Executivo paulista prevê uma redução de R$ 520 milhões por ano no ajuste fiscal.
