Resultados

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis
Brasil - 20/11/2025
Lula assina 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em áreas quilombolas
Ação do governo abrange 14 estados brasileiros, 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias
Política - 05/03/2024
Entenda os decretos do governo sobre cesta básica e cozinhas solidárias
Políticas públicas assinadas por Lula visam combater a fome e melhorar segurança alimentar
Brasil - 04/07/2023
STF invalida decretos de Bolsonaro sobre armas; Lula sanciona lei de igualdade salarial
Confira as notícias desta 2ª e os assuntos que serão destaque ao longo do dia no SBT News na TV
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Justiça - 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Mundo - 12/02/2025
Trump critica juízes por barrarem decretos e diz que recorrerá de decisões
Vice-presidente também reclamou da situação, afirmando que a interferência do Judiciário em trabalhos de outros Poderes é ilegal
Mundo - 27/02/2024
Conselho da ONU exige que Talibã suspenda decretos que oprimem direito das mulheres
Regime vem excluindo grupo feminino da sociedade desde 2021, proibindo-o de estudar, trabalhar e viajar
Política - 05/03/2024
Lula diz que combate à fome "é prioridade zero" no Brasil; veja vídeo
Presidente assina decretos em prol da segurança alimentar e reclama da burocracia: "Atrapalha para c... e enche o saco"
Brasil - 06/10/2023
Chuvas em Santa Catarina deixam um morto; 54 cidades registraram ocorrências
Dezessete municípios emitiram decretos de situação de emergência; previsão é de mais chuvas para os próximos dias

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