Mais ricos pagam alíquotas de impostos iguais ou menores do que trabalhadores assalariados, mostra estudo

Um estudo publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) expõe distorções no sistema tributário brasileiro que possibilitam aos contribuintes mais ricos pagar, proporcionalmente, menos impostos em relação a trabalhadores assalariados e outros cidadãos com rendimentos menores.

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A análise destaca o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com dados fornecidos pela Receita Federal do Brasil. Segundo o levantamento, cerca de 800 mil contribuintes com rendimentos médios de R$ 449 mil anuais pagam até 14,2% em alíquotas, valor que também é aplicado a assalariados com vencimentos de R$ 6 mil.

A pesquisa revela ainda que a alíquota de 14,2% é o teto tributário para os contribuintes mais abastados, e que, além desse limite, a progressividade tributária regride, com alíquotas menores à medida que a renda dos contribuintes aumenta.

Para pessoas com rendimentos anuais de R$ 1,053 milhão – representando 1% dos maiores contribuintes, ou cerca de 1,5 milhão de pessoas –, a alíquota efetiva cai para 13,6%. A taxa desce para 13,2% quando a renda média anual atinge R$ 5,295 milhões, grupo que corresponde a 0,1% dos contribuintes, cerca de 153 mil pessoas. Para os contribuintes que recebem uma média de R$ 26,036 milhões anuais, a alíquota efetiva chega a 12,9%.

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O economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador do Ipea e autor do estudo, destaca que "os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho", enfatizando que os mais ricos concentram suas rendas em investimentos de capital. "Essa realidade gera uma incidência de imposto de renda que é pouco progressiva ou até mesmo regressiva no topo da pirâmide”, conclui Gobetti.

*com informações da Agência Brasil