Resultados

Política - 01/04/2025
EXCLUSIVO: PL pedirá suspensão da ação penal do golpe contra Alexandre Ramagem
Medida é amparada pela Constituição e necessita do apoio da maioria dos membros da Câmara
Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação
Política - 13/05/2025
Turma do STF suspende por unanimidade ação penal contra deputado Ramagem
Ministros descartaram levar o caso ao plenário da Corte e parlamentar do PL responderá a acusações anteriores ao cargo
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
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Justiça - 09/12/2024
Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson em ação no Supremo
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão
Justiça - 20/04/2022
Moraes vota por pena de 8 anos e perda de mandato para Daniel Silveira
Ministro é relator da ação penal que julga atos do parlamentar contra as instituições democráticas
Política - 26/03/2025
Cármen Lúcia diz que "ditadura vive de morte" e vota para tornar Bolsonaro e mais sete réus no STF
Decana da Primeira Turma considerou que denúncia da PGR é suficiente para abrir ação penal contra acusados
Política - 20/03/2025
Advogados de Bolsonaro e Braga Netto acionam OAB e pedem acesso integral a materiais apreendidos pela PF
Documento é assinado pelas defesas que citam "cerceamento da atividade defensiva na ação penal"
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado

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