Resultados

Brasil - 03/12/2025
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Política - 01/04/2025
EXCLUSIVO: PL pedirá suspensão da ação penal do golpe contra Alexandre Ramagem
Medida é amparada pela Constituição e necessita do apoio da maioria dos membros da Câmara
Política - 13/05/2025
Câmara protocola ação no STF para manter decisão de deputados de suspender processo penal contra Ramagem
Primeira Turma do STF votou por unanimidade, nesta terça (13), para manter ação penal em três crimes que teriam sido cometidos antes da diplomação
Política - 13/05/2025
Turma do STF suspende por unanimidade ação penal contra deputado Ramagem
Ministros descartaram levar o caso ao plenário da Corte e parlamentar do PL responderá a acusações anteriores ao cargo
Política - há 23 dias
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal no STF
Ex-deputado terá 15 dias para apresentar defesa em processo por coação no curso do processo; ele está nos Estados Unidos
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Política - 28/11/2025
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes ao STF e pede anulação da ação penal
Novo recurso também solicita absolvição do ex-presidente e revisão da decisão que determinou o trânsito em julgado do caso
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Justiça - 09/12/2024
Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson em ação no Supremo
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão
Política - há 27 dias
Eduardo Bolsonaro diz que não pode se defender por desconhecer acusação em ação no STF
Em entrevista ao SBT News, ex-deputado declarou que não foi notificado formalmente e questionou o trâmite do processo enquanto está nos Estados Unidos

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