Resultados

Política - há 7 dias
Pesquisa aponta que 45% desaprovam indicação de Jorge Messias ao STF
Levantamento da Genial/Quest mostra rejeição maior que aprovação e questiona poder do presidente nas indicações à Corte
Política - há 7 dias
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita de forma unânime pela Primeira Turma da Corte
Brasil - há 8 dias
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina medidas de combate
Decisão unânime aponta violações a preceitos fundamentais e obriga poder público a adotar políticas para enfrentar desigualdades raciais
Brasil - há 8 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - há 8 dias
Ramagem pede que Câmara ignore decisão do STF sobre cassação de seu mandato
Deputado também defende voto remoto a parlamentares presos e diz ser alvo de "perseguição política" pelo STF
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Política - há 8 dias
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Brasil - há 9 dias
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - há 9 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - há 10 dias
Perícia da PF sobre exames de Bolsonaro será enviada ao STF na próxima semana
Exames ocorrerão no local onde o ex-presidente está preso nesta quarta-feira (17); Defesa reforça pedido de prisão domiciliar humanitária
Brasil - há 10 dias
STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal
Preso desde setembro, parlamentar é acusado de ligação com facção criminosa e uso do mandato para tráfico de drogas e armas

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