STF forma maioria para manter Vorcaro preso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (13), para manter Daniel Vorcaro na prisão. O ministro André Mendonça, relator do caso Master na Corte, foi o primeiro a votar e foi seguido por Luiz Fux e Nunes Marques. Falta apenas o voto de Gilmar Mendes que tem até a próxima sexta-feira (20) para depositar a manifestação ou, por exemplo, pedir vistas ou destaque para o plenário físico.

O julgamento é realizado em plenário virtual pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi determinada por André Mendonça na última quarta-feira (4).

Investigação

Vorcaro, que cumpria prisão domiciliar em São Paulo, foi levado à Penitenciária Federal em Brasília em decorrência da terceira fase da Operação Compliance Zero, linha que investiga a teia de relações do banqueiro e as fraudes perpetradas pelo conglomerado do Banco Master.

A Polícia Federal entende que Vorcaro também chefiava um grupo responsável por coagir adversários, inclusive com o uso de força, além de invadir sistemas de dados para se antecipar a investigações e cooptar funcionários do Banco Central para ter informações privilegiadas e proteger o banco. Por isso a necessidade de levá-lo a um dos cinco presídios de segurança máxima do país, dotado de regras mais rígidas para coibir a prática de ilícitos da “Turma” – o grupo de WhatsApp comandado pelo banqueiro.

Voto do Relator

Em seu voto, André Mendonça rebateu argumentos da defesa, disse que a violência do grupo está “evidenciada” e que organização criminosa armada foi “fartamente demonstrada” pelas apurações da Polícia Federal.

O ministro também disse que os R$ 2,2 bilhões bloqueados n segunda fase da Compliance Zero estavam em uma conta de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro, ligado à Reag. A defesa havia alegado que Henrique Vorcaro não tinha nenhuma conta bancária em seu nome.

Segunda Turma

A Segunda Turma é composta, além de Mendonça e Fux, pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Toffoli, porém, se declarou suspeito na quarta-feira (11) para julgar todos os casos que envolvem o Master no Supremo.

O ministro alegou motivo de foro íntimo para não participar dos autos. Relator do caso no início do ano e com perfil altamente centralizador, Toffoli abriu mão da função em fevereiro após uma reunião com os demais colegas em meio à pressão por suspeitas de proximidade com Vorcaro, incluindo em operações financeiras envolvendo o resort Tayayá, no Paraná, do qual é sócio junto a dois irmãos.

O caso foi repassado por sorteio a André Mendonça, que reverteu decisões do antigo relator e deu mais liberdade à atuação da Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas investigações.