Resultados
Brasil - 15/12/2024Dino diz que Lei de Anistia não vale para ocultação de cadáver e cita filme "Ainda Estou Aqui"
Governo - 28/11/2024Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Brasil - há 6 diasSP sanciona lei de combate à violência contra mulheres em universidades
Brasil - 20/02/2026Governo de SP sanciona lei que permite carregador de carros elétricos em condomínios
Brasil - 04/02/2026São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
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Política - 09/01/2026Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
Brasil - 18/12/2025Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Política - 09/12/2025Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Brasil - 13/11/2025Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Política - 15/07/2025Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
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