Resultados

Política - 18/09/2024
Projeto que dispensa licitações durante calamidade pública vai à sanção presidencial
Câmara dos Deputados votou, nesta quarta-feira (18), alterações que o Senado havia feito no texto. Texto avança em meio a queimadas em todo o país
Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências
Política - 21/01/2026
Câmara deve votar proposta de proteção a motoristas de aplicativo após acordo com STF
Hugo Motta pediu a Fachin para adiar julgamento sobre uberização; relator quer incluir trabalhador na Previdência
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
Política - 18/07/2024
Governo decreta sigilo de 100 anos a dados de ministro das Minas e Energia
Todos indicados à posição de ministro de governo devem apresentar tal documento, mas portal de notícias teve seu acesso negado
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Política - há 14 dias
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica
Projeto permite medida protetiva sem vínculo com outras ações e autoriza aplicação por delegado onde não houver juiz
Economia - há 28 dias
Câmara estima votar em março projeto com regras mais rígidas para bancos
Proposta permite reduzir impacto de bancos insolventes no sistema financeiro depois da crise no Master; uso de dinheiro público vira último recurso possível
Brasil - 28/01/2026
Feio, Magro e Bife: nomes estranhos fizeram 34 mil brasileiros mudarem o registro desde 2022
Segundo a Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios, o número de mudanças cresceu logo após a nova legislação
Política - 19/01/2026
Punição a passageiros indisciplinados deve ser regulamentada no 1º semestre
Medida da Anac deve dar base técnica ao Congresso e conter casos de violência e desobediência a regras de segurança em aviões
Política - 25/11/2025
Bolsonaro fica inelegível até 2060 após fim de processo no STF
Ex-presidente, que já havia sido declarado inelegível até 2030, enfrentará novo prazo após cumprimento da pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe

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