Resultados

Justiça - há 23 dias
STF julga nesta quarta (4) regras do CNJ que limitam uso de redes sociais por juízes
Corte analisa resolução de 2019 que impõe restrições a magistrados; tema é o primeiro julgamento do plenário em 2026
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 30/04/2025
Governo define regras para uso do Orçamento de 2025
Lei orçamentária estabelece meta fiscal de superávit primário neutro, quando o governo gasta o equivalente ao que arrecada
Política - 17/12/2024
Câmara avalia regras da reforma tributária com jogos de azar e refrigerantes no "imposto do pecado"
Deputados querem reduzir valor máximo de imposto geral, o IVA. Parlamentares pretendem votar o texto ainda nesta segunda (16)
Mundo - 11/01/2023
Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor
Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios
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Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população
Política - 31/03/2025
Governo divulga regras para isenção da taxa de inscrição do Enem
Estudantes isentos que não compareceram em 2024 terão de justificar ausência
Justiça - 12/01/2025
Dino dá 30 dias para governo publicar regras claras para uso de emendas em universidades
Ministro considera necessária a prestação de contas e transparência no uso do recurso
Política - 09/12/2024
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Brasil - 20/11/2025
Exigência de biometria para novos beneficiários de INSS e BPC começa na sexta (21); veja datas e regras
Governo anunciou mudanças no calendário, com fase de transição para quem já recebe benefícios

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