Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária

Com um calendário apertado, as regras da reforma tributária podem demorar mais tempo do que o previsto para serem analisadas no Senado. A etapa prevista para esta segunda-feira (9) era a de apresentação da proposta junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o encontro foi cancelado por falta de quórum.

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A espera para a chegada de senadores, que não precisavam estar presencialmente, durou pouco: foram apenas 11 minutos. Sem possibilidade de retomada ainda hoje.

Uma nova data ainda precisa ser negociada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), mas pode trazer um efeito em cascata. Após a proposta ser apresentada oficialmente - com a leitura do projeto - são necessárias 48h até a votação, para que os senadores tenham tempo de análise.

Se não for marcada uma nova reunião nesta terça-feira (10), a conclusão na CCJ pode ficar apenas para a semana que vem, o que provocaria um efeito em cadeia em outras análises ainda necessárias: o plenário do Senado e, depois, nova avaliação da Câmara.

Nos bastidores, um dos pontos indicados para a falta de presença de senadores é a falta de conhecimento do projeto. Parlamentares teriam interesse em entender melhor as mudanças apresentadas no relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Senadores presentes

Para abertura da sessão, era necessária a presença de 14 senadores, mas apenas seis estavam presentes. Eram eles: Efraim Filho (União-PB), Augusta Brito (PT-CE), Rogério Carvalho (PT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

O senador Hamilton Mourão também havia registrado presença, mas por ser suplente, não faz parte da contagem dos votos. O cancelamento da reunião foi oficializado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente que iria presidir a sessão, mas optou por cancelar o encontro. O senador é um dos principais nomes de oposição ao governo.