Câmara avalia regras da reforma tributária com jogos de azar e refrigerantes no "imposto do pecado"

Deputados avançaram nas negociações e querem votar a reforma tributária nesta segunda-feira (16). A sessão começou em horário avançado e, às 21h, parlamentares decidiram que o projeto não será retirado da pauta e será analisado ainda hoje.

O texto define as regras para os impostos, e é novamente analisado por deputados, já que proposta foi alterada no Senado.

+Senado aprova reforma tributária com zero impostos para carnes e cesta básica

Deputados querem mudar trechos específicos definidos por senadores. O mais importante deles é a redução da alíquota padrão - o valor máximo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,7 p.p. Na prática, isso traria uma redução nos valores dos impostos.

O ajuste foi adequado a outras formas de arrecadação no próprio projeto. Entre as frentes está a retirada do benefício no saneamento básico, previsto em 60%, com uma modalidade de cashback apenas para famílias de baixa renda.

A versão da Câmara, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também aumentou o imposto para refrigerantes e retirou benefício tributário de água mineral, bolachas e deixou de fora reduções concedidas para empresas voltadas ao futebol - a taxação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).

"Nós voltamos todo o texto da Câmara, porque o Senado reduziu de 8,5% de tributação para 5%. Retirou imposto de renda nas transações de jogadores de futebol, isentou por cinco anos os direitos desses contratos, então nós entendemos melhor voltar ao texto da Câmara dos Deputados", diz trecho do relatório apresentado por Reginaldo Lopes.