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Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto
O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício
Brasil - há 19 dias
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - há 24 dias
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - 18/08/2025
Governo brasileiro envia nesta segunda (18) aos EUA resposta sobre investigação comercial que envolve Pix
Itamaraty prepara documento após acusação de práticas “desleais” por parte do governo norte-americano
Política - 29/04/2025
Bolsonaro entrega defesa ao STF e indica Tarcísio e aliados como testemunhas
Advogados encaminham documento cinco dias após a intimação recebida na UTI e criticam a forma em que o ex-presidente foi intimado
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Política - 23/04/2025
Bolsonaro é intimado no hospital em processo da tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal enviou documento após ex-presidente participar de uma live
Política - 08/04/2025
Juscelino pede demissão do Ministério após denúncia da PGR
Paulo Gonet enviou documento ao STF nesta terça (8); titular das Comunicações é investigado por suposto desvio de emendas parlamentares
Economia - 07/04/2025
Receita já recebeu mais de 8 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025; veja como fazer
Prazo para envio do documento sem multa encerra no dia 30 de maio
Economia - 25/03/2025
Receita recebe mais de 3,4 milhões de declarações do Imposto de Renda na 1ª semana
Prazo para envio do documento vai até 30 de maio; veja quem deve declarar
Economia - 20/03/2025
Imposto de Renda 2025: Receita Federal já recebeu mais de 2 milhões de declarações
Prazo para entrega do documento começou na última segunda (17) e termina em 30 de maio

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