Resultados

Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Política - 12/12/2025
Trump revoga sanções da Lei Magnitsky contra Moraes e esposa
Decisão desta sexta (12) retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA para casos de corrupção e violações de direitos humanos
Política - 10/12/2025
Gilmar Mendes recua e suspende limite à atuação da PGR em pedidos de impeachment no STF
Ministro do STF recua em dois pontos da própria decisão após pedido do Senado e avanço de projeto que redefine regras para impeachment de autoridades
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Saúde - 12/12/2024
Castração química: como funciona procedimento aprovado na Câmara para pedófilos
Proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o ECA e cria o cadastro nacional de pedófilos; entenda
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Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça
Política - 17/12/2025
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção e segue para sanção presidencial
Brasil - 14/03/2025
MP vai recorrer após Câmara de SP aprovar mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal
Decisão acontece um dia após os vereadores da capital aprovarem a alteração do nome
Política - 26/08/2024
PF fechou 53 delações desde 2017, incluindo a do ex-ajudante de Bolsonaro
Atuação de policiais, que foi validada pelo Supremo, é alvo de reações do Congresso e do Ministério Público
Política - 02/01/2026
Projeto de 2025 que suavizou Ficha Limpa deve livrar Eduardo Bolsonaro da inelegibilidade caso perca cargo na PF
Filho de ex-presidente está sob risco de demissão e, nesse caso, perderia direitos políticos se lei não tivesse sido alterada

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