Resultados

Governo - 23/11/2023
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Congresso - 14/11/2023
Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Governo - 13/07/2023
Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"
Publicidade
Brasil - 04/07/2023
Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens
Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Mundo - 24/06/2023
EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações
Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei
Brasil - 04/05/2023
Governador de MG sanciona lei que reajusta próprio salário em quase 300%
Romeu Zema defendeu que salários estavam congelados desde 2007; aumento também engloba vice e secretários

Publicidade