Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024

Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara

Lis Cappi

14/11/2023 às 17h59 • Atualizado 02/12/2023 às 17h14

O plenário do Senado aprovou, nesta 3ª feira (14.nov), a prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. A medida foi estabelecida à época da pandemia como forma de apoio ao setor cultural, impactado pela covid-19. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

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A lei passou a valer em 2022, concedendo R$ 3,86 bilhões para atividades culturais, mas o recurso ainda não foi totalmente utilizado. Uma das dificuldades apontadas é o tempo de elaboração de editais por estados e municípios.

Caso não seja prorrogada, os valores não utilizados voltam para a União. O Projeto de Lei Complementar foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, e relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

O nome da lei veio em homenagem ao ator Paulo Gustavo, vítima de covid-19. O humorista morreu em maio de 2021, aos 42 anos.

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