Resultados

Justiça - 26/09/2024
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça - 18/09/2024
Justiça ordena desocupação imediata da UERJ
Decisão judicial exige retomada das aulas em até 24 horas, sob pena de multa
Justiça - 10/09/2024
Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e aumenta pena
Decisão foi unânime, com aumento de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto; relembre caso
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Justiça - 01/08/2024
Nunes Marques prorroga prazo para que MG renegocie dívida bilionária com a União
Decisão vai a plenário e, caso seja aprovada, vai adiar a data-limite para 28 de agosto
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Tecnologia - 18/07/2024
Comissão de inteligência artificial no Senado é prorrogada até setembro
Decisão dá mais 60 dias para a realização de debates e definição de critérios para o uso da tecnologia
Tecnologia - 02/07/2024
Meta terá que suspender treinamento de inteligência artificial com dados de brasileiros
Decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) prevê punição de até R$ 50 mil por dia; empresa diz estar "desapontada"
Economia - 03/06/2024
Aneel mantém bandeira verde para junho e conta de luz segue sem taxa extra
Decisão ocorre devido às condições favoráveis de geração de energia; cenário se mantém há 26 meses consecutivos
Brasil - 10/05/2024
Reajuste de 6,4% na conta de água em São Paulo é aprovado pela ARSESP
Decisão começa a valer nesta sexta-feira (10)
Polícia - 18/04/2024
Nunes Marques, do STF, manda retirar tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade
Decisão é sigilosa e surpreendeu os outros ministros da Suprema Corte e a Polícia Federal

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