Resultados

Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Justiça - 13/02/2026
André Mendonça vai manter caso Master no Supremo até nova análise
Ministro deve avaliar todo o material antes de tomar qualquer decisão de enviar à primeira instância
Política - 26/11/2025
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo
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Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Justiça - 26/01/2026
Fachin encontra resistência a código de conduta no STF e adia desfecho
Presidente do Tribunal fez rodada de conversas e ouviu apelos contrários às novas regras
Justiça - há 13 dias
Fachin conversa com Mendonça e Moraes fora da agenda sobre caso Master
Presidente do STF faz nova rodada de conversas com ministros após novas revelações sobre relação de banqueiro preso com ministros do tribunal
Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
Justiça - há 25 dias
Parte do STF vê manobra regimental da CPI do Crime para quebrar sigilo de empresa de Toffoli
Ministros avaliam que comissão do Senado abandonou escopo da investigação; medidas podem ser revertidas no Supremo

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