Resultados

Política - 09/05/2025
Caso Ramagem: Supremo tem maioria para suspender parte de decisão da Câmara que beneficia deputado
Ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam Moraes para manter três dos cinco crimes
Política - 14/03/2025
PSOL vai acionar Supremo após aprovação da resolução das emendas no Congresso
Texto permite que parlamentares enviem recursos com a assinatura do líder do partido, sem especificar autor do repasse
Brasil - 11/02/2025
AGU pede que Supremo rejeite queixa feita contra Haddad por fala sobre 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
Senador alega que o ministro deu declarações ofensivas e caluniosas no último dia 15
Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
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CPMI vai ao Supremo para cobrar todas as imagens do Ministério da Justiça
Arthur Maia disse que Flávio Dino não enviou todos os vídeos; oposição quer convocar ministro
Justiça - 05/04/2023
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas
Procuradoria-geral finalizou análise de presos em atos antidemocráticos em Brasília
Política - há 22 dias
Defesa de Braga Netto recorre ao Supremo a contra condenação do general
Advogados argumentam que decisão que barrou novo recurso não poderia ter sido tomada pela Primeira Turma
Política - 25/03/2025
Bolsonaro decide acompanhar julgamento do plenário do Supremo
Ex-presidente faz sinal da cruz na abertura da sessão; advogados de defesa dos oito denunciados também acompanham sessão da Primeira Turma
Justiça - 06/11/2024
Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração

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