Resultados

Economia - 01/08/2024
Jogo do Tigrinho: governo divulga regras para responsabilizar divulgação de apostas online
Publicidade deverá seguir regras a partir de 2025; ação mira atuação de influenciadores nas redes sociais
Política - 07/04/2025
Governo publica portaria com novas regras para viagens de Janja
Mulher do presidente Lula deve respeitar a transparência, prestar contas e divulgar agenda de compromissos públicos
Brasil - 12/03/2025
Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta quarta (12)
Expectativa é que período para entrega de declarações comece na próxima segunda (17) e se estenda até 30 de maio
Brasil - 29/10/2024
Novas regras para transporte de pets em avião serão anunciadas nesta quarta (30)
'Caso Joca' mobilizou Ministério e Agência Nacional de Aviação Civil para novas diretrizes
Brasil - há 14 dias
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
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Política - há 15 dias
Alerj aprova regras para escolha de novo governador do Rio de Janeiro
Sem vice, Cláudio Castro (PL) deve sair do cargo para disputar o Senado; deputados farão votação interna
Mundo - há 16 dias
Parlamento Europeu endurece regras para pedidos de asilo de imigrantes
Texto permite a transferência de solicitantes para países diferentes dos de origem; ONGs criticam
Saúde - 27/01/2026
Anvisa propõe novas regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
Proposta regulamenta plantio, cultivo e comercialização da cannabis para fins medicinais e atende determinação do STJ
Brasil - 02/01/2025
Governo publica regras para leilão de energia elétrica em 2025
Certame organizado pela Aneel ocorrerá em junho e prevê contratação de geração centralizada, com prioridade para fontes renováveis e ampliação de hidrelétricas
Polícia - 26/12/2024
STF estabelece regras para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar em São Paulo
Policiais serão obrigados a usar o equipamento em operações de grande porte e dentro de comunidades

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