Resultados

Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Polícia - 17/06/2025
STF nega recurso e confirma condenação definitiva de Sérgio Nahas pela morte da esposa em 2002
Pena foi definida em 8 anos e 2 meses e não há mais possibilidade de recurso
Política - 23/04/2025
Glauber Braga entrega recurso à CCJ em que pede arquivamento de cassação
Defesa de parlamentar do PSOL aponta inconstitucionalidades e abusos na condução do processo
Mundo - 07/01/2025
Tribunal de NY nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação em caso de suborno
Corte defendeu que decisão deve ser anunciada antes do empossamento do republicano como presidente
Justiça - 06/12/2024
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para declarar Moraes impedido no inquérito do golpe
O julgamento será feito em sessão do plenário virtual até 13 de dezembro; defesa alega que ministro é vítima no processo
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Brasil - 18/09/2024
Justiça de SP nega recurso e mantém condenação de Leandro do Art Popular por estupro
Cantor foi condenado em 2022 há 9 anos de prisão por estupro e cárcere privado em 2019
Justiça - 17/05/2024
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Justiça - 24/05/2023
Michelle Bolsonaro: TSE nega recurso do PT por propaganda antecipada
Ação trata do pronunciamento feito pela ex-primeira-dama em rede nacional em 2022, no Dia das Mães
"Garantimos um recurso orçamentário histórico à cultura", diz Margareth Menezes
Recriação do Ministério da Cultura foi uma promessa de campanha do presidente eleito, Lula (PT)

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