STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para declarar Moraes impedido no inquérito do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (6), o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tornar o ministro Alexandre de Moraes impedido de atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento do recurso será feito em sessão do plenário virtual até o dia 13 de dezembro. Não há discussão sobre o tema. Os ministros depositam apenas os votos no sistema do Supremo. O caso pode ir a plenário presencial caso algum ministro solicite.

+ Bolsonaro liderou, atuou e planejou atos para golpe de Estado, diz relatório da Polícia Federal

A defesa do ex-presidente Bolsonaro alega que Alexandre de Moraes é tratado como vítima no processo da trama golpista. Por isso, pede que o tribunal reconheça o impedimento dele na condução da relatoria da investigação. De acordo com o relatório da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin, eram alvos do grupo criminoso, após as eleições de 2022.

O pedido inicial foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em fevereiro deste ano, quando ainda não havia indícios do plano para matar o ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Barroso alegou falta de justificativas claras para impedir o ministro de atuar no caso. O segundo recurso foi apresentado nesta segunda-feira (2).

+ Quais as provas contra Bolsonaro no relatório da Polícia Federal? Veja principais trechos

A expectativa é de que o recurso volte a ser negado pelo colegiado do STF. Ministros, como o decano Gilmar Mendes, já deram declarações dizendo não haver motivos para a troca de Moraes à frente das investigações. A análise dos magistrados é de que manter a ação com o ministro demonstra força do judiciário e mantém a corte unida.