Bolsonaro liderou, atuou e planejou atos para golpe de Estado, diz relatório da Polícia Federal
Ex-presidente "teve domínio de forma direta e efetiva" do plano golpista, afirmam investigadores no documento
O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa".
O documento teve o sigilo quebrado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará se apresenta denúncia contra os indiciados.
"Os elementos demonstram de forma inequívoca, de fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz trecho do material que é resultado das investigações da PF.
Um dos pontos citados no documento é que o grupo, atuante desde 2019, liderado por Bolsonaro, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do país para que a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 não fosse interpretada como justa, e fundamentar os atos planejados por ele.
O texto diz ainda que outros integrantes do então governo, como o ministro da Justiça Anderson Torres, o ministro da Defesa Paulo Sérgio, do ministro do GSI, Augusto Heleno e do Secretário-geral da Presidência em exercício, Mario Fernandes, seguiram exatamente a metodologia, propagando e disseminando alegações falsas de manipulações de votos nas eleições.
Segundo a PF, Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa no grupo que iniciou a prática de atos clandestinos para o golpe. Ele contou com apoio do núcleo jurídico da organização criminosa, elaborou um decreto que previa uma ruptura institucional, impedindo a posse do governo legitimamente eleito, estabelecendo a Decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
"Na concepção dos integrantes da organização criminosa, a assinatura deste decreto presidencial serviria como base legal e fundamento jurídico para o golpe de Estado", completa um trecho do relatório.
Outras provas, como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, em Brasília, diálogos entre pessoas do seu núcleo próximo, datas e locais de reuniões, indicam que Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional e das ações praticadas.
O documento também constatou que no dia 11 de novembro de 2022 já havia a intenção dos atos de 8 de janeiro fossem direcionados contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.