Resultados

Brasil - há 10 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - há 11 dias
Ramagem pede que Câmara ignore decisão do STF sobre cassação de seu mandato
Deputado também defende voto remoto a parlamentares presos e diz ser alvo de "perseguição política" pelo STF
Política - há 11 dias
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Brasil - há 11 dias
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - há 12 dias
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
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Política - há 12 dias
Perícia da PF sobre exames de Bolsonaro será enviada ao STF na próxima semana
Exames ocorrerão no local onde o ex-presidente está preso nesta quarta-feira (17); Defesa reforça pedido de prisão domiciliar humanitária
Brasil - há 13 dias
STF determina transferência de ex-deputado TH Joias para presídio federal
Preso desde setembro, parlamentar é acusado de ligação com facção criminosa e uso do mandato para tráfico de drogas e armas
Política - há 14 dias
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
Política - há 16 dias
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - há 17 dias
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo

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