Pacheco e Lira se reúnem com Barroso para discutir impasse sobre emendas
Encontro vem após anúncio de adequações para mais transparência no projeto ao Orçamento
Em meio às discussões sobre o impasse de emendas parlamentares - que estão suspensas por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) - a cúpula do Congresso irá discutir a possível liberação junto ao ministro Luís Roberto Barroso, que atualmente preside o STF.
+Com previsão de mais transparência, senador prevê fim de impasse de emendas até novembro
A reunião ocorre na tarde desta quarta-feira (23), e tenta aproximar os Poderes de um acordo para retomar o envio de recursos de parlamentares às bases eleitorais. As emendas podem ser direcionadas para incentivo a municípios e estados - como em projetos e obras - e geralmente são utilizadas como capital político.
O bloqueio nesses repasses se deu principalmente para as transferências especiais, que ficaram conhecidas como "emendas Pix". A posição do ministro Flávio Dino foi de que a modalidade de envio de recursos é de pouca transparência, o que tem levado às discussões para mudar regras nos repasses.
A decisão de Dino não foi bem recebida no Congresso e fez com que parlamentares avançassem com projetos do pacote "anti-STF", como limitações para as decisões tomadas de maneira individual por algum ministro.
Em outra frente, as negociações passam por ajustes ao Orçamento do ano que vem, em proposta que será apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A intenção do senador é criar regras que garantam rastreabilidade e transparência dos recursos. Essa proposta será finalizada após as eleições municipais e, nas expectativas dele, deve ser analisada no mês de novembro.
