Resultados

Política - 26/04/2025
Supremo forma maioria para manter prisão de Fernando Collor
Seis ministros votaram a favor da manutenção da prisão do ex-presidente condenado na Lava Jato; votação ainda vai a sessão presencial em plenário
Política - 12/12/2025
Lideranças do PL criticam decisão de Moraes sobre mandato de Zambelli
Ministro do STF anulou a votação da Câmara que manteve mandato de deputada; Primeira Turma analisa decisão em plenário virtual a partir das 11h desta sexta (12)
Política - 26/04/2025
Gilmar recua após maioria votar por manter prisão de Collor
Ministro queria levar decisão ao plenário físico, mas cinco anteciparam voto acompanhando decisão de Moraes, formando maioria para manter ex-presidente preso
Política - 25/11/2025
Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Publicidade
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Política - 11/11/2025
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Política - 17/03/2025
Ministros decidem sobre impedimento de Dino e Zanin em julgamento do golpe nesta semana
Defesas de Bolsonaro e Braga Netto entraram com recurso da decisão de participação dos dois ministros; decisão será tomada pelo plenário do órgão
Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei

Publicidade