Resultados

Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - 04/12/2025
Congresso derruba vetos de Lula e torna toxicológico obrigatório para CNH das categorias A e B
Parlamentares rejeitam vetos e exigência de exame toxicológico passa a valer para motos e carros; Congresso também isenta a Embrapa de taxas de pesquisa
Brasil - 03/12/2025
IPVA: Câmara aprova isenção de imposto para veículos com mais de 20 anos
Medida vale para Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina; no restante do país, isenção já é vigente
Mundo - 12/11/2025
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela
Brasil - 28/10/2025
Mata Atlântica perde 2,4 milhões de hectares em 40 anos
Metade do desmatamento atinge florestas maduras do bioma, com mais de 40 anos
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Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
Política - 30/04/2025
Senado aprova projeto que autoriza BNDES contratar recursos do BID para ajudar pequenos negócios
Objetivo é ampliar o acesso ao crédito, a juros baixos; montante do empréstimo chega a R$ 1,4 bilhão
Brasil - 16/04/2025
Câmara do RJ aprova uso de arma de fogo para guardas municipais
Texto também amplia as atribuições da corporação, permitindo o policiamento ostensivo, preventivo e comunitário
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área

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