Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na terça-feira (11) uma nova lei de defesa nacional, que cria os chamados “Comandos Integrados de Defesa”. A nova estrutura passa a reunir, sob a mesma coordenação, as Forças Armadas, órgãos do governo e grupos civis alinhados ao Estado.

Segundo Maduro, a lei faz parte da "doutrina bolivariana" de defesa, que visa salvaguardar a paz e o modelo político da Venezuela. O grupo será mobilizado na manhã desta quarta-feira (12) e deverá permanecer de prontidão, inclusive para a luta armada, para responder possíveis ameaças à soberania ou à instabilidade interna do país.

A promulgação da lei ocorre em meio à chegada do porta-aviões USS Gerald R. Ford dos Estados Unidos, considerado o maior e mais moderno do mundo, na América Latina. A embarcação intensifica o contingente militar norte-americano no Caribe, que já conta com oito navios de guerra, um submarino nuclear e aeronaves F-35, aumentando as tensões com a Venezuela.

Os países encontram-se em meio a uma crise militar desde setembro, quando os Estados Unidos iniciaram uma operação naval contra o narcotráfico no Caribe e no Pacífico, perto das costas da Venezuela e da Colômbia. O presidente Donald Trump acusa cartéis latino-americanos de transportarem drogas para os Estados Unidos pelo mar.

A operação despertou alerta no presidente Nicolás Maduro, que começou a mobilizar militares e milicianos para reforçar o patrulhamento da fronteira. Isso porque o venezuelano teme que a operação naval norte-americana seja uma ofensiva disfarçada, com o objetivo de mudar o regime do país à força.

“A paz em Caraíbas está sendo ameaçada por uma mentira construída no Departamento de Estado para distrair a atenção dos graves problemas domésticos nos Estados Unidos. Eles continuarão com suas falsidades e incoerências contra a Venezuela. Da nossa parte, haverá mais trabalho, mais coesão e mais amor pela Pátria", disse o ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López.

A movimentação dos militares norte-americanos em águas internacionais também foi criticada pela Colômbia. O presidente Gustavo Petro afirmou que os ataques a embarcações violam o direito internacional, uma vez que há um uso desproporcional da força, e que traficantes deveriam ser levados à Justiça, não assassinados.

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O mesmo foi dito na última semana pelo alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, que chamou os ataques de “execuções extrajudiciais”. “Esses ataques, com seu crescente custo humano, são inaceitáveis. Os Estados Unidos devem pôr fim a tais ataques e tomar todas as medidas necessárias para evitar as execuções extrajudiciais de pessoas a bordo dessas embarcações, independentemente de qualquer suposta atividade criminosa”, afirmou.