Senado aprova projeto que autoriza BNDES contratar recursos do BID para ajudar pequenos negócios

As Micro, Pequenas e Médias empresas do Brasil vão poder contar com US$ 250 milhões - cerca de R$ 1,4 bilhão - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para recuperação sustentável e produtiva de suas contas. O projeto foi promulgado nesta quarta-feira (30) pelo Senado Federal.

O Projeto de Resolução nº 15/2025 autoriza o BNDES a realizar essa operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e destina-se a financiar investimentos em áreas vulneráveis, lideradas por mulheres e voltadas à sustentabilidade, como projetos relacionados ao clima.

“O objetivo é ampliar o acesso ao crédito, a juros baixos, que é um elemento essencial para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e o crescimento econômico sustentável do nosso país”, destacou a senadora Leila Barros, relatora da proposta.

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Limite de crédito para as empresas

Cada empresa poderá contratar até US$ 500 mil ou o seu valor equivalente em reais por meio do programa. Os prazos serão de no mínimo 18 meses a serem fixados por cada banco conveniado, de acordo com as características específicas da operação e a capacidade de pagamento do mutuário.

Tramitação

O texto foi aprovado na terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que também o defendeu em Plenário.

“Eu gostaria ainda de destacar um recorte social muito importante, porque o programa [em] foco beneficia de forma essencial os negócios liderados por mulheres, promovendo maior equidade de gênero no ambiente empresarial”, ressaltou Leila Barros.

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Programa BID-BNDES

O Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micros, Pequenas e Médias Empresas tem o objetivo de aumentar a disponibilidade de crédito de médio e longo prazo para as pequenas empresas brasileiras, especialmente após os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

A operação compreende dois contratos: um de até US$ 240 milhões em recursos do capital ordinário do BID e o outro de até US$ 10 milhões em recursos do Clean Technology Fund, destinados especialmente a projetos de armazenamento de energia em bateria.