Resultados

Política - 22/02/2026
Flávio Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados pessoais
Ministro do STF determina paralisação do processo até que governo do Paraná apresente garantias sobre tratamento de dados sensíveis
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Mundo - 08/08/2025
Rede social 'X' crítica Moraes e apoia sanções dos EUA ao ministro do STF
Plataforma de Elon Musk, que integrou governo Trump, cita casos de censura e defende liberdade de expressão ao citar punições ao ministro do Supremo
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
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Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Política - há 1 dia
CNJ decide que certidões fiscais não são obrigatórias para inventário extrajudicial
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça considera exigência indevida e possível sanção política tributária; certidões passam a ser apenas informativas
Política - há 2 dias
Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e impõe nova derrota a Lula
Projeto reduz penas de condenados por atos golpistas e deve beneficiar Bolsonaro; texto foi fatiado para não beneficiar outros criminosos
Política - há 2 dias
Congresso faz sessão para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda
Texto pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro
Política - há 6 dias
Congresso analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria nesta semana; entenda
Texto pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro

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