Resultados

Política - há 6 dias
Tarcísio chama Flávio Bolsonaro de “futuro presidente” e reforça apoio em ato do PL
Governador de São Paulo participa de homenagem a Valdemar Costa Neto, exalta o partido e sinaliza aliança com o senador em articulações para as eleições
Justiça - há 21 dias
TSE rejeita por unanimidade pedido de cassação do senador Jorge Seif
Ex-secretário de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, parlamentar era acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e foi absolvido nesta quinta
Política - há 26 dias
STF define que 'caixa 2' pode ser punido como crime eleitoral e improbidade administrativa
Entendimento endurece sanções em ano de eleição ao permitir condenações na Justiça Eleitoral e na Justiça comum pelo mesmo crime
Política - há 27 dias
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
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Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Política - 02/05/2025
Fernando Collor cumprirá prisão domiciliar em Maceió, diz defesa
Ex-presidente recebeu benefício do STF após comprovar problemas de saúde; Corte determinou uso de tornozeleira eletrônica

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