Resultados

Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política - há 8 dias
Garnier destaca histórico militar e divergência de Fux em defesa no STM
Ex-chefe da Marinha é processado em tribunal militar e pode perder patente
Brasil - 28/10/2024
Desembargadores afastados em MS não se apresentam para colocarem tornozeleiras eletrônicas
Cinco magistrados da segunda instância da Justiça são investigados por venda de sentenças. Caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil - 23/01/2026
STJ mantém condenação de Felipe Prior a 8 anos de prisão por estupro
Crime ocorreu em 2014; influenciador ainda responde a outros três processos por estupro na Justiça paulista
Brasil - 26/11/2024
PF mira desembargadores e prende lobista em nova operação contra suspeita de venda de decisões judiciais em MT
Magistrados terão de usar tornozeleira eletrônica; autorizada pelo Supremo, força-tarefa cumpriu 23 ordens de busca e apreensão contra alvos em três estados
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Política - há 24 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Polícia - 24/10/2024
Megaoperação da Polícia Federal mira venda de decisões judiciais e afasta servidores no Mato Grosso do Sul
Força-tarefa Ultima Ratio mobilizou 220 policiais para cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão
Brasil - 01/05/2025
Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização
Justiça confirma que mineradora omitiu informações e divulgou dados falsos; empresa nega corrupção
Brasil - há 28 dias
STJ mantém prisão de ex-piloto Pedro Turra acusado de matar adolescente em Brasília
Ministro Messod Azulay Neto negou habeas corpus e determinou continuidade da prisão preventiva
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022

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