STJ mantém prisão de ex-piloto Pedro Turra acusado de matar adolescente em Brasília
Ministro Messod Azulay Neto negou habeas corpus e determinou continuidade da prisão preventiva
Ex-piloto de automobilismo Pedro Turra | PCDF/Divulgação
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do ex-piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em Brasília.
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Siga no Google DiscoverA decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18). Essa é a segunda vez que o pedido de habeas corpus da defesa é negado.
Em sua análise, o ministro considerou que o pedido estava prejudicado por questões processuais. Isso porque o recurso contestava uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
No entanto, essa decisão já havia sido confirmada pela turma do tribunal na quinta-feira (12). Segundo o ministro, o recurso deveria ter sido direcionado contra a decisão colegiada, e não contra a decisão individual. Com isso, o STJ rejeitou o pedido e manteve a prisão preventiva.
Pedro Turra segue detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele se tornou réu na semana passada pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
De acordo com o Ministério Público, o piloto é acusado de provocar a morte de um adolescente durante uma briga ocorrida em janeiro deste ano. Segundo a denúncia, Turra deu um soco no rosto do jovem, que ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no dia 7.
As investigações da Polícia Civil apontam que a agressão ocorreu após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado em um amigo da vítima. Com o avanço da apuração, os investigadores indicaram que a briga teria sido premeditada e contou com a participação de outras pessoas ligadas ao piloto.
O que a defesa alega?
No STJ, os advogados de Pedro Turra afirmaram que o caso não atende aos requisitos legais para a prisão preventiva. A defesa também alegou que o piloto estaria sofrendo ameaças dentro do presídio e que haveria risco à sua integridade física.
Relembre
A briga ocorreu em Vicente Pires, na madrugada de 23 de janeiro. Pedro Turra agrediu o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, em frente a um condomínio em Brasília. A vítima bateu a cabeça na porta de um carro e teve traumatismo craniano.
Turra chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 24,3 mil. Voltou a ser alvo de prisão em 30/1. Com a repercussão, surgiram pelo menos outras três ocorrências de agressão envolvendo o ex-piloto.
Após o caso, a Polícia Civil (PCDF) apontou uma reviravolta na investigação. Inicialmente, o motivo do ataque de Turra ao adolescente seria por causa de um chiclete.
Segundo a apuração, a nova linha de investigação indica que Castanheira teria se aproximado, pelas redes sociais, de uma ex-namorada de um amigo de Turra, também piloto. Incomodado com a situação, esse jovem teria pedido ao agressor que fosse até o local para "dar um susto" no adolescente.
A polícia avalia que essa mudança de motivação altera de forma significativa o enquadramento do caso. Se confirmada, a agressão deixa de ser tratada como um ato impulsivo ou banal e passa a ser considerada uma ação premeditada — uma emboscada por ciúmes —, praticada com a participação de pelo menos duas pessoas.
Rodrigo Castanheira morreu após 16 dias de internação na UTI do Hospital Brasília, em Águas Claras. Ele ficou em coma profundo desde o dia do ataque.
