STJ mantém prisão de ex-piloto Pedro Turra acusado de matar adolescente em Brasília

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do ex-piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em Brasília.

A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18). Essa é a segunda vez que o pedido de habeas corpus da defesa é negado.

Em sua análise, o ministro considerou que o pedido estava prejudicado por questões processuais. Isso porque o recurso contestava uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

+ Adolescente agredido pelo ex-piloto Pedro Turra morre em hospital do DF

No entanto, essa decisão já havia sido confirmada pela turma do tribunal na quinta-feira (12). Segundo o ministro, o recurso deveria ter sido direcionado contra a decisão colegiada, e não contra a decisão individual. Com isso, o STJ rejeitou o pedido e manteve a prisão preventiva.

Pedro Turra segue detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele se tornou réu na semana passada pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.

+ MP denuncia Pedro Turra por homicídio após morte de adolescente no DF

De acordo com o Ministério Público, o piloto é acusado de provocar a morte de um adolescente durante uma briga ocorrida em janeiro deste ano. Segundo a denúncia, Turra deu um soco no rosto do jovem, que ficou internado por duas semanas em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no dia 7.

As investigações da Polícia Civil apontam que a agressão ocorreu após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado em um amigo da vítima. Com o avanço da apuração, os investigadores indicaram que a briga teria sido premeditada e contou com a participação de outras pessoas ligadas ao piloto.

O que a defesa alega?

No STJ, os advogados de Pedro Turra afirmaram que o caso não atende aos requisitos legais para a prisão preventiva. A defesa também alegou que o piloto estaria sofrendo ameaças dentro do presídio e que haveria risco à sua integridade física.

Relembre

A briga ocorreu em Vicente Pires, na madrugada de 23 de janeiro. Pedro Turra agrediu o adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, em frente a um condomínio em Brasília. A vítima bateu a cabeça na porta de um carro e teve traumatismo craniano.

Turra chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 24,3 mil. Voltou a ser alvo de prisão em 30/1. Com a repercussão, surgiram pelo menos outras três ocorrências de agressão envolvendo o ex-piloto.

Após o caso, a Polícia Civil (PCDF) apontou uma reviravolta na investigação. Inicialmente, o motivo do ataque de Turra ao adolescente seria por causa de um chiclete.

Segundo a apuração, a nova linha de investigação indica que Castanheira teria se aproximado, pelas redes sociais, de uma ex-namorada de um amigo de Turra, também piloto. Incomodado com a situação, esse jovem teria pedido ao agressor que fosse até o local para "dar um susto" no adolescente.

+ Caso Pedro Turra: polícia descarta briga por chiclete e aponta nova motivação

A polícia avalia que essa mudança de motivação altera de forma significativa o enquadramento do caso. Se confirmada, a agressão deixa de ser tratada como um ato impulsivo ou banal e passa a ser considerada uma ação premeditada — uma emboscada por ciúmes —, praticada com a participação de pelo menos duas pessoas.

Rodrigo Castanheira morreu após 16 dias de internação na UTI do Hospital Brasília, em Águas Claras. Ele ficou em coma profundo desde o dia do ataque.