Resultados

Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Política - 18/04/2024
Nelsinho Trad sobre a PEC das Drogas: "Se passou, tem que ser respeitada pelos outros poderes"
Parlamentar reforça decisão do Senado em contraponto à análise que o STF faz sobre o tema
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Política - há 5 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Política - há 5 dias
Trabalho por aplicativos: reunião entre Motta, ministros e relator termina sem consenso
Presidente da Câmara diz que negociações continuam nas próximas semanas e prevê votação do projeto no plenário até o início de abril
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Mundo - há 5 dias
Deputados do Reino Unido rejeitam proibição de redes sociais para menores de 16 anos
Parlamentares levaram em consideração o posicionamento da ministra da Educação, que apontou para novas soluções
Política - há 11 dias
Motta leva PEC da Segurança para votação direto no plenário após retirar possibilidade de redução da maioridade penal
A intenção inicial era analisar a proposta na comissão especial nesta quarta-feira (4), mas a sessão foi cancelada
Política - há 12 dias
Governo Lula não prevê compensação a empresários por fim de escala 6x1, diz ministro do Trabalho
Luiz Marinho afirma que redução da jornada de trabalho é ‘plenamente possível’ e diz que governo estuda pedir urgência na tramitação da proposta no Congresso
Política - há 18 dias
Relator da 6×1 afirma que texto pode ser aprovado na CCJ até março: ‘beira a unanimidade’
Paulo Azi, no entanto, condicionou o avanço ao debate ampliado e à necessidade de avaliar impactos nos setores produtivos
Política - há 20 dias
Moro critica indicações de Lula ao STF, mas deixa voto sobre Messias em suspenso
Em entrevista ao Sala de Imprensa, senador defende aprovação de reforma do Supremo Tribunal Federal com consulta pública sobre desempenho dos ministros

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