Resultados

Política - 14/11/2024
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"
Economia - 01/08/2024
Jogo do Tigrinho: governo divulga regras para responsabilizar divulgação de apostas online
Publicidade deverá seguir regras a partir de 2025; ação mira atuação de influenciadores nas redes sociais
Política - 07/04/2025
Governo publica portaria com novas regras para viagens de Janja
Mulher do presidente Lula deve respeitar a transparência, prestar contas e divulgar agenda de compromissos públicos
Brasil - 12/03/2025
Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta quarta (12)
Expectativa é que período para entrega de declarações comece na próxima segunda (17) e se estenda até 30 de maio
Brasil - 29/10/2024
Novas regras para transporte de pets em avião serão anunciadas nesta quarta (30)
'Caso Joca' mobilizou Ministério e Agência Nacional de Aviação Civil para novas diretrizes
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Brasil - 02/01/2025
Governo publica regras para leilão de energia elétrica em 2025
Certame organizado pela Aneel ocorrerá em junho e prevê contratação de geração centralizada, com prioridade para fontes renováveis e ampliação de hidrelétricas
Polícia - 26/12/2024
STF estabelece regras para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar em São Paulo
Policiais serão obrigados a usar o equipamento em operações de grande porte e dentro de comunidades
Brasil - 31/10/2024
Suporte veterinário e comunicação com tutores estão entre novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anunciou medidas para garantir mais segurança aos pets
Brasil - 04/10/2021
Ministério da Agricultura propõe regras para venda de carne moída
Produto deve ser processado na hora e embalado em porções de, no máximo, 1 quilo
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)

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