Resultados

Justiça - há 18 dias
Tribunal de MG restabelece condenação de homem por estupro de menina de 12 anos
Decisão unânime na 9ª Câmara Criminal também manteve pena da mãe da vítima por omissão após recurso do Ministério Público
Polícia - 25/02/2026
Homem de 35 anos é preso por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais
Mandados foram expedidos após pedido do Ministério Público; mãe da vítima também foi detida no Triângulo Mineiro
Justiça - 25/02/2026
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Justiça - 24/02/2026
Relator que votou para absolver réu por estupro de menina de 12 anos é investigado por abuso sexual
TJ de Minas apura acusações contra Magid Nauef Láuar, que relatou processo que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro contra vulnerável
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Justiça - 24/02/2026
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Política - 23/02/2026
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Brasil - 21/02/2026
'Precedente perigoso': advogados comentam decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Desembargadores entenderam que não houve crime e apontaram 'vínculo afetivo consensual', que ocorria com a permissão dos pais da vítima
Polícia - 20/03/2025
Marido de babá é preso suspeito de estuprar menina de sete anos
Crime foi testemunhado pelo irmão da vítima, de 10 anos; mãe das crianças relatou aos policiais que a menina apresenta dificuldade na fala
Polícia - 26/02/2025
Homem é linchado e morto por suspeita de abusar de menina no RS
Garota de 9 anos foi encontrada em um alçapão, dentro de uma loja

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