Homem de 35 anos é preso por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais

O homem de 35 anos que tinha sido absolvido pela acusação de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos foi preso no fim da tarde desta quarta-feira (25), em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A mãe da vítima também foi detida.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo relator do caso, o desembargador Magid Nauef Láuar, depois de reavaliar o processo a pedido do Ministério Público do Estado.

Na decisão, ele optou por manter a condenação de nove anos e quatro meses de prisão ao acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis.

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Na semana passada, Magid Nauef Láuar votou pela absolvição do réu com o argumento de que ele tinha uma relação afetiva com a menina, com o consentimento dela e da família. O desembargador havia argumentado ainda que não havia violência na relação.

A nova decisão reforça que qualquer ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

Investigação contra o desembargador

O caso ganhou novos desdobramentos após o próprio desembargador se tornar alvo de investigação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu apuração para analisar denúncias de assédio e abuso sexual atribuídas ao magistrado.

O TJMG instaurou, na segunda-feira (23), procedimento administrativo para verificar se houve “falta funcional”. A corte informou que recebeu representação contendo quatro denúncias que apontam supostos abusos contra crianças e adolescentes.

No domingo (22), um sobrinho do desembargador publicou relato nas redes sociais acusando o tio de abuso quando ele tinha 14 anos. Segundo o denunciante, foi necessário fugir da situação. Ele afirmou que voltou a reviver o trauma após a repercussão do julgamento.

Até o momento, não há detalhamento público sobre o teor específico das acusações que motivaram a apuração administrativa.