Resultados

Política - 25/11/2025
Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Brasil - 05/12/2025
STF condena ex-PM's do DF a 16 anos de prisão por omissão em 8/1
Condenação foi unânime; penas não serão executadas agora porque ainda cabem recursos
Brasil - 04/12/2025
STF forma maioria para condenar ex-cúpula da PM do DF por omissão nos atos de 8/1
Três ministros já votaram por pena de 16 anos para cinco oficiais; julgamento virtual termina nesta sexta (5)
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Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Política - 02/12/2025
Bolsonaro pode ir ao semiaberto em 2033 e ter liberdade condicional em 2037, calcula Justiça
Início da contagem da pena foi estabelecido como o dia 4 de agosto de 2025, data em que Bolsonaro começou a cumprir prisão domiciliar
Política - 25/11/2025
Primeira Turma do STF começa a analisar prisões de condenados por tentativa de golpe nesta terça (25)
Ministros terão 24 horas, no plenário virtual, para confirmar ou não a execução das penas do 'núcleo 1' determinada por Alexandre de Moraes
Política - 11/09/2025
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado
Idade do ex-presidente atenuou parte das penas, mas sua posição de liderança em organização criminosa foi considerada agravante
Política - 15/04/2025
Moraes autoriza prisão domiciliar para pastor condenado pelo 8 de Janeiro
Jorge Luiz dos Santos recebeu pena de 16 anos de reclusão; pastor tem diversos problemas de saúde

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