Resultados

Política - 06/01/2026
Moraes nega ida imediata de Bolsonaro ao hospital após queda e pede detalhes
Ministro do STF pediu que defesa informe quais exames considera necessários para avaliar se podem ser realizados na PF
Justiça - 31/12/2025
Fachin defende autonomia do Judiciário e ressalta que país tem "graves deveres históricos a cumprir"
Em mensagem de fim de ano, presidente do STF ressaltou ainda a contínua necessidade de transparência da Justiça
Política - 27/12/2025
Lula sanciona lei com redução de isenções e veta dispositivo sobre emendas não pagas pelo governo
Projeto também sobe tributo sobre bets e fintechs; "jabuti" barrado pelo mandatário já havia sido suspenso pelo ministro do STF Flávio Dino
Política - 22/12/2025
Lula sanciona reajuste de 8% em salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos em 2027 e 2028
Texto do STF previa aumento anual de 8% nos próximos três anos, acumulando 25,97% até julho de 2028
Política - 19/12/2025
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro após laudo da PF
Decisão do ministro do STF também nega pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente
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Brasil - 19/12/2025
Fux suspende bloqueio de beneficiários de programas sociais em sites de apostas
Decisão do STF libera reativação de contas em bets, mas mantém veto para novos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e BPC
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - 11/12/2025
Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas
Política - 04/12/2025
Moraes pede julgamento presencial de Chiquinho Brazão e outros réus por assassinato de Marielle
Ministro solicita à Primeira Turma do STF data para julgar irmãos Brazão e outros réus acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco

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