Resultados

Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Justiça - 15/11/2024
STF julga se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico
Ministros terão até o dia 26 para depositar os votos; decisão será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores
Política - há 16 dias
Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”
Presidente do STF afirma que o país vive uma realidade “estarrecedora” e defende mobilização imediata de todos os poderes e da sociedade
Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017
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Brasil - 31/03/2025
Tribunal Militar cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
Militar foi considerado apto para o serviço; insatisfeito, adulterou o documento oficial
Política - 12/03/2025
Primeira mulher a presidir Superior Tribunal Militar toma posse nesta quarta-feira
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente da Corte
Brasil - 26/11/2024
Moraes retira sigilo de relatório da Polícia Federal sobre inquérito do golpe e envia documento à PGR
PF pediu indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de ex-ministros e militares por suposta trama golpista após eleições de 2022
Política - 06/11/2024
Deputado Marcel van Hattem falta a depoimento na Polícia Federal
Parlamentar é investigado pela prática de crimes contra a honra e denunciação caluniosa; defesa enviou manifestação escrita à PF
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente

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