Resultados

Brasil - há 10 dias
Justiça nega habeas corpus e decide manter processo pela tragédia de Brumadinho
Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que ações contra 17 réus seguirão em andamento; estão previstas 76 audiências até 2027
Justiça - há 25 dias
Justiça Federal absolve Léo Lins e reverte condenação de 8 anos por piadas preconceituosas
Tribunal em São Paulo acata recurso da defesa e anula pena de prisão ao humorista por incitação à discriminação
Economia - 26/01/2026
Refit acusa ANP de descumprir liminar que suspende interdição da unidade do Rio de Janeiro
Setor de combustíveis diz que decisão não paralisa fiscalizações nem o andamento do processo
Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - 03/12/2025
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
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Economia - 23/11/2025
Defesa de Daniel Vorcaro nega fraude de R$ 12 bi no Banco Master
Advogados afirmam que carteiras questionadas foram substituídas e que BRB não teve prejuízo; banqueiro foi preso em operação da PF contra fraudes financeiras
Brasil - 20/02/2025
Casal é condenado por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 30 anos
Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Economia - 20/11/2025
Justiça Federal nega habeas corpus e mantém prisão de presidente do Banco Master
Daniel Vorcaro foi detido em operação da Polícia Federal que investiga fraude de R$ 12,2 bilhões no sistema financeiro
Política - 08/03/2025
Lula indica Verônica Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar
Tribunal é composto, atualmente, por apenas uma única mulher; indicação precisa ser aprovada pelo Senado

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